DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900552 552 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 12 6 27 0 66 4 74 2 0 0 17 0 . Municipal Rural 7 0 12 0 62 2 30 0 0 0 33 0 . Estadual e Municipal 19 6 39 0 128 6 104 2 26 0 50 10 . CUMARU DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 21 0 11 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 0 1 3 5 3 4 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 1 24 5 14 4 9 0 2 0 . CURIONOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 15 0 50 2 34 1 0 0 13 0 . Municipal Rural 3 0 2 0 8 0 10 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 14 0 17 0 58 2 44 1 25 0 17 0 . CURRALINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 4 0 9 0 4 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 14 0 56 5 46 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 84 0 47 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 13 0 20 0 143 5 97 0 13 0 12 5 . CURUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 18 0 22 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 26 0 27 0 15 0 0 1 . CURUCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 11 14 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 20 0 2 6 . Municipal Urbana 6 0 9 0 32 0 47 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 17 0 29 0 71 0 80 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 23 0 38 0 103 0 148 0 31 14 8 10 . DOM ELISEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 7 . Municipal Urbana 22 8 23 6 88 4 56 32 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 9 9 0 40 3 31 5 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 22 17 32 6 128 7 87 37 36 0 23 12 . ELDORADO DOS CARAJAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 . Municipal Urbana 7 7 15 14 90 10 94 7 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 6 0 33 6 26 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 7 21 14 123 16 120 16 22 0 2 2 . FA R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 3 1 5 5 11 3 8 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 2 0 2 7 0 7 2 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 3 3 5 7 18 3 19 4 6 0 5 2 . FLORESTA DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 38 0 41 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 24 0 27 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 5 0 11 0 62 0 68 0 24 0 4 0 . GARRAFAO DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 . Municipal Urbana 0 0 0 0 32 0 29 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 14 0 20 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 46 0 49 0 14 0 8 3 . GOIANESIA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 4 . Municipal Urbana 13 0 9 0 104 0 106 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 3 0 10 0 59 0 48 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 16 0 19 0 163 0 154 0 35 0 20 11 . GURUPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 18 0 90 0 44 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 2 0 8 0 66 0 64 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 11 0 26 0 156 0 108 0 12 0 19 2 . I G A R A P E - AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 49 0 38 3 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 23 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 25 0 43 0 31 1 0 0 5 0 . Municipal Rural 4 0 12 0 26 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 18 0 37 0 86 0 103 1 45 3 9 2 . IGARAPE-MIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 66 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 1 . Municipal Urbana 22 1 55 0 172 0 142 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 135 0 114 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 22 1 71 0 307 0 256 0 93 0 22 14 . INHANGAPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 1 7 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 3 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 12 0 37 1 24 0 2 7 3 4 . IPIXUNA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 7 . Municipal Urbana 5 0 0 15 34 19 30 46 0 0 14 0 . Municipal Rural 4 1 15 9 50 42 57 65 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 9 1 15 24 84 61 87 111 50 0 58 11 . IRITUIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 42 0 10 0 8 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 31 0 18 0 3 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 32 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 16 0 93 0 4 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 7 0 22 0 125 0 83 0 28 0 24 1