DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900554 554 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MONTE ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 57 7 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 14 0 117 0 102 9 0 0 14 0 . Municipal Rural 1 0 8 0 56 0 65 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 22 0 173 0 167 20 69 7 14 7 . MUANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 15 0 54 2 0 21 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 26 34 0 60 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 24 0 80 36 0 81 15 0 7 1 . NOVA ESPERANCA DO PIRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 20 0 49 0 40 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 23 0 21 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 27 0 72 0 61 0 13 0 1 2 . NOVA IPIXUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 30 0 26 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 13 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 8 0 43 0 38 0 18 0 5 0 . NOVA TIMBOTEUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 16 0 23 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 32 0 33 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 13 0 48 0 56 1 21 0 7 2 . NOVO PROGRESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 15 0 66 0 54 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 26 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 19 0 92 0 68 0 18 0 0 0 . NOVO REPARTIMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 18 0 62 0 90 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 7 0 50 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 25 0 112 0 140 0 20 0 2 3 . OBIDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 10 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 24 0 68 0 75 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 8 0 31 0 48 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 0 32 0 99 0 123 0 54 10 6 5 . OEIRAS DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 55 2 46 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 24 0 22 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 11 0 79 2 68 3 9 0 6 3 . ORIXIMINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 72 1 259 4 243 6 0 0 21 0 . Municipal Rural 2 0 7 0 32 0 54 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 0 79 1 291 4 297 7 82 0 21 9 . OUREM . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 20 0 13 0 7 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 18 0 9 0 3 1 . Municipal Urbana 5 0 20 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 80 0 0 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 9 0 28 0 119 0 38 0 22 0 16 6 . OURILANDIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 13 1 32 0 122 3 95 5 0 0 25 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 14 2 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 14 1 33 0 130 3 109 7 33 0 40 9 . PACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 21 2 92 12 60 29 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 61 1 34 11 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 0 8 25 2 153 13 94 40 32 0 24 1 . PALESTINA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 25 0 19 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 26 0 21 0 10 0 5 0 . P A R AG O M I N A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 96 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 42 0 107 0 370 0 235 22 0 0 55 0 . Municipal Rural 4 0 6 0 49 0 33 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 113 0 419 0 268 22 101 0 55 5 . P A R AU A P E BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 178 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 24 . Municipal Urbana 126 0 245 0 489 2 423 17 0 0 18 0 . Municipal Rural 4 0 6 0 43 0 12 18 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 130 0 251 0 532 2 435 35 199 0 18 37 . PAU D ARCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 16 0 4 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 18 0 5 0 4 0 8 0 . PEIXE-BOI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 8 0 17 0 13 0 0 0 6 0