DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900563 563 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 4 9 0 32 0 19 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 11 0 32 2 31 3 17 10 2 3 . ITAPOROROCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 10 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 2 4 26 17 42 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 7 2 5 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 1 3 4 33 19 50 0 10 3 13 0 . I T AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 6 0 25 0 42 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 8 0 35 0 42 0 0 12 0 3 . JAC A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 3 1 13 17 12 44 0 0 4 0 . Municipal Rural 3 1 2 0 13 2 14 4 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 3 4 5 1 26 19 26 48 16 4 9 2 . J E R I CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 15 13 2 15 14 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 15 15 2 15 14 0 9 7 2 . JOAO PESSOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 130 18 256 38 281 281 166 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 314 200 255 1.373 239 1.185 123 0 0 204 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 314 200 255 1.503 257 1.441 161 281 281 370 101 . JOCA CLAUDINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 6 0 11 0 8 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 8 0 11 0 8 0 3 37 0 . JUAREZ TAVORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 20 0 13 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 24 0 13 0 1 5 2 2 . JUAZEIRINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 4 13 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 3 44 6 51 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 32 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 9 3 76 6 63 0 4 13 45 1 . JUNCO DO SERIDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 15 1 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 18 1 13 0 0 8 1 4 . JURIPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 5 0 5 7 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 5 11 0 0 43 50 0 0 0 14 4 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 5 11 0 6 43 55 0 5 7 15 5 . JURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 2 . Municipal Urbana 3 0 12 0 18 2 7 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 9 1 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 13 0 27 3 23 0 0 7 3 2 . L AG OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 5 2 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 1 5 2 0 0 1 8 3 . LAGOA DE DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 7 4 8 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 1 14 0 26 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 15 0 0 0 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 1 1 4 1 29 0 34 0 7 4 58 0 . LAGOA SECA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 12 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 10 0 33 0 40 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 4 2 15 2 39 0 26 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 10 25 2 72 0 66 0 9 12 15 2 . LASTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 9 0 14 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 10 1 14 1 0 2 1 0 . LIVRAMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 0 21 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 23 0 19 0 0 1 0 0 . LO G R A D O U R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 2 0 5 3 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 0 8 3 6 0 2 0 0 . LU C E N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 14 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 48 7 26 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 12 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 9 0 60 7 38 0 4 14 24 4 . MAE D AGUA