DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900565 565 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 7 2 7 1 17 3 16 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 7 2 13 1 23 3 28 0 4 9 10 0 . N A Z A R EZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 13 0 0 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 13 0 5 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 5 0 10 0 20 0 18 0 0 7 9 0 . NOVA FLORESTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 0 4 0 8 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 14 0 30 0 27 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 15 0 41 0 27 4 0 8 3 2 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 . Municipal Urbana 3 0 8 0 12 0 27 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 8 0 13 1 30 4 1 3 1 2 . NOVA PALMEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 0 5 5 14 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 0 5 5 14 2 0 8 1 2 . OLHO D AGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 1 0 3 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 4 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 2 7 4 15 0 0 1 1 0 . OLIVEDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 9 14 0 16 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 9 14 0 16 0 3 1 0 . OURO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 12 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 15 0 0 3 0 0 . PARARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 1 5 0 0 2 0 0 1 1 . P A S S AG E M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 6 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 8 0 9 0 0 1 0 0 . P AT O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 36 0 45 24 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 43 67 25 206 33 173 8 0 0 7 0 . Municipal Rural 2 0 3 1 6 1 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 43 70 26 212 34 214 8 45 24 10 1 . P AU L I S T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 7 0 23 0 20 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 3 3 1 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 12 0 11 0 26 3 21 4 9 2 2 2 . PEDRA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 6 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 6 0 12 0 0 4 0 2 . PEDRA LAVRADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 5 . Municipal Urbana 0 3 4 1 4 0 5 5 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 6 3 0 8 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 3 8 1 10 3 5 13 1 2 5 6 . PEDRAS DE FOGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 26 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 10 31 0 66 0 98 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 5 0 8 0 29 0 26 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 12 10 39 0 95 0 124 2 26 11 10 3 . PEDRO REGIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 11 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 15 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 1 26 0 22 0 0 2 0 0 . P I A N CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 4 0 0 9 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 2 20 0 18 0 0 0 0 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 2 24 0 22 0 0 9 2 1 . PICUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 1 15 4 47 0 52 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 9 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 13 1 17 4 51 0 61 0 12 1 11 1 . PILAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 12 0 7