DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900566 566 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 13 0 33 0 31 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 0 1 8 2 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 6 2 13 1 45 2 32 0 0 12 2 7 . P I LO ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 10 0 10 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 6 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 16 5 13 0 0 2 1 2 . P I LO EZ I N H O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 4 0 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 11 0 12 0 0 0 2 2 . P I R P I R I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 2 9 0 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 5 0 15 2 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 5 5 0 18 2 28 2 9 0 4 1 . PITIMBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 2 . Municipal Urbana 1 4 2 3 0 25 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 1 1 5 11 11 27 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 5 5 3 8 11 36 40 0 6 8 7 2 . POCINHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 10 9 3 22 23 16 11 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 16 1 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 10 12 3 32 39 17 13 1 6 3 1 . POCO DANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 4 0 6 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 2 0 8 0 9 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 12 0 15 0 0 1 13 3 . POCO DE JOSE DE MOURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 7 0 8 7 2 3 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 4 8 0 8 7 3 3 0 3 4 2 . P O M BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 38 0 71 20 8 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 33 49 0 172 35 158 31 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 33 50 0 178 35 196 31 71 20 11 5 . P R AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 13 2 12 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 13 2 12 3 0 5 0 0 . PRINCESA ISABEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 14 1 24 6 5 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 18 0 15 17 33 13 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 18 0 21 17 47 14 24 6 5 4 . PUXINANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 8 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 1 1 . Municipal Urbana 7 0 6 0 6 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 3 0 2 14 33 22 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 11 0 9 0 8 17 34 22 14 3 6 1 . Q U E I M A DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 13 9 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 8 . Municipal Urbana 6 32 26 0 35 24 101 9 0 0 32 0 . Municipal Rural 10 0 56 0 82 28 25 0 0 0 24 0 . Estadual e Municipal 16 32 82 0 117 52 132 9 46 9 57 12 . Q U I X A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 5 3 10 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 6 3 10 5 0 7 0 0 . REMIGIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 16 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 1 11 5 27 6 21 1 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 0 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 1 14 5 27 6 24 3 16 2 3 0 . R I AC H AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 3 6 2 8 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 3 8 2 8 5 0 1 0 0 . RIACHAO DO BACAMARTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 11 0 24 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 4 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 21 0 28 0 0 4 6 0 . RIACHAO DO POCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 12 0 18 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 23 0 18 0 0 6 4 3 . RIACHO DE SANTO ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 10 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 13 0 15 0 0 1 0 0