DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900567 567 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RIACHO DOS CAVALOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 10 0 3 13 0 16 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 4 3 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 8 16 0 7 16 0 16 0 3 6 1 . RIO TINTO . Estadual Urbana 1 0 0 0 6 0 14 0 8 1 3 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 6 0 1 0 1 2 . Municipal Urbana 4 3 11 2 55 0 30 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 4 0 4 0 30 0 6 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 9 3 15 2 95 0 56 0 9 1 15 8 . S A LG A D I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 9 0 9 0 0 0 0 0 . SALGADO DE SAO FELIX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 0 8 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 6 0 4 0 8 0 12 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 6 0 7 0 16 0 22 0 1 4 9 1 . SANTA CECILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 6 0 10 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 0 13 0 13 0 0 1 1 0 . SANTA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 3 0 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 14 0 5 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 0 17 2 8 3 0 5 0 0 . SANTA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 10 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 3 0 1 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 13 0 5 0 2 2 5 6 . SANTA INES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 1 3 0 2 0 0 . SANTA LUZIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 26 11 0 18 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 2 15 0 36 0 38 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 15 0 45 0 64 11 0 18 5 1 . SANTA RITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 85 0 73 38 18 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 33 5 234 0 143 0 0 0 90 0 . Municipal Rural 3 1 15 0 98 0 82 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 3 13 48 5 377 0 317 0 81 38 139 12 . SANTA TERESINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 0 0 5 0 9 0 0 2 0 0 . SANTANA DE MANGUEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 2 0 10 5 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 2 0 17 5 15 0 2 2 0 0 . SANTANA DOS GARROTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 1 11 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 11 1 17 2 0 8 1 0 . SANTO ANDRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 4 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 4 5 0 0 0 0 4 0 1 . SAO BENTINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 20 27 0 1 24 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 20 28 0 1 24 0 3 2 7 . SAO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 9 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 36 2 99 18 112 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 0 4 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 16 39 2 109 18 117 0 9 2 21 1 . SAO DOMINGOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 1 8 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 1 10 0 7 0 0 0 0 0 . SAO DOMINGOS DO CARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0