DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900568 568 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 7 0 9 0 23 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 9 0 23 0 17 0 0 3 2 0 . SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 4 0 1 4 15 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 4 3 0 0 22 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 7 0 1 26 15 2 0 3 0 2 . SAO JOAO DO CARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 0 17 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 1 6 0 8 0 15 0 20 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 6 0 8 0 21 3 25 0 17 3 2 . SAO JOAO DO RIO DO PEIXE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 7 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 1 1 . Municipal Urbana 0 22 0 13 6 11 0 22 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 4 1 6 0 16 0 13 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 0 26 1 19 6 27 8 35 15 0 45 5 . SAO JOAO DO TIGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 9 0 8 0 8 0 0 2 0 0 . SAO JOSE DA LAGOA TAPADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 9 0 48 0 26 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 10 0 49 0 26 0 4 0 1 . SAO JOSE DE CAIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 8 1 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 6 0 8 1 12 2 1 2 0 0 . SAO JOSE DE ESPINHARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 4 0 7 0 0 9 0 0 . SAO JOSE DE PIRANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 14 0 24 0 53 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 11 0 4 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 7 1 17 0 35 0 57 0 10 1 20 2 . SAO JOSE DE PRINCESA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 2 0 12 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 12 0 3 1 0 1 0 0 . SAO JOSE DO BONFIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 12 2 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 12 2 10 0 0 0 0 0 . SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 0 3 0 7 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 0 3 0 7 0 0 3 0 . SAO JOSE DO SABUGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 3 0 7 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 8 0 18 0 0 9 0 0 . SAO JOSE DOS CORDEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 7 0 5 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 10 0 5 2 0 2 2 0 . SAO JOSE DOS RAMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 2 0 8 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 7 0 6 0 2 0 9 3 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 9 0 14 0 2 2 13 4 . SAO MAMEDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 8 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 8 3 11 5 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 8 3 12 5 18 0 0 8 1 4 . SAO MIGUEL DE TAIPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 1 1 . Municipal Urbana 1 0 1 0 4 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 5 1 4 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 9 1 18 0 0 4 3 1 . SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 9 0 23 0 26 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 9 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 2 18 0 38 0 30 0 2 10 6 0 . SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO