DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900621 621 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 7 0 10 0 36 2 63 0 19 5 4 0 . LAGOA SALGADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 7 0 11 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 15 0 17 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 8 0 25 0 26 0 11 0 6 1 . LA JES . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 16 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 16 0 30 0 17 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 0 16 0 36 0 22 0 16 0 7 0 . LAJES PINTADAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 3 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 7 0 3 7 3 1 2 0 . LU C R EC I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 3 4 3 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 6 0 8 4 3 3 1 0 . LUIS GOMES . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 12 0 5 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 10 0 1 17 3 3 0 0 10 0 . Municipal Rural 3 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 10 0 7 17 15 3 5 0 12 0 . M AC A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 51 13 59 7 7 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Municipal Urbana 7 3 21 1 92 0 82 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 3 0 14 0 49 0 39 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 10 3 35 1 158 0 172 13 67 7 20 7 . M AC AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 13 10 5 9 6 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 19 0 27 0 29 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 22 0 45 13 43 5 9 6 0 2 . MAJOR SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 0 16 0 9 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 6 0 0 16 0 9 3 3 1 0 . MARCELINO VIEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 13 0 9 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 5 0 7 0 13 0 14 1 7 0 6 0 . MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 19 0 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 1 . Municipal Urbana 5 0 6 0 6 0 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 8 0 35 0 52 0 2 5 1 1 . MAXARANGUAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 15 0 14 0 5 0 0 4 . MESSIAS TARGINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 4 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 11 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 13 0 9 0 4 0 0 0 . MONTANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 11 0 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 7 0 30 13 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 30 15 34 0 11 0 2 3 . MONTE ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 0 29 0 27 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 0 13 0 18 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 4 0 11 0 0 42 0 45 7 0 18 0 . MONTE DAS GAMELEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 10 0 4 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 11 0 4 0 1 0 4 0 . MOSSORO . Estadual Urbana 0 0 0 0 256 6 474 18 270 45 47 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 21 0 26 0 7 0 7 4 . Municipal Urbana 169 3 292 9 418 0 223 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 11 0 26 0 63 0 63 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 180 3 318 9 758 6 786 18 277 45 57 31 . N AT A L . Estadual Urbana 0 0 0 0 397 23 665 35 722 52 174 139 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 338 1 540 0 886 16 643 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 338 1 540 0 1.283 39 1.308 35 722 52 254 139 . NISIA FLORESTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 15 2 0 0 0 0