DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900622 622 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 4 0 4 0 44 1 74 2 0 0 6 0 . Municipal Rural 10 0 18 0 18 13 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 22 0 78 14 102 4 26 0 6 6 . NOVA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 41 0 28 6 7 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 39 8 37 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 14 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 63 8 93 0 28 6 9 2 . OLHO-D AGUA DO BORGES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 2 7 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 2 7 0 10 0 0 2 0 0 . OURO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 11 0 4 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 5 0 9 0 11 0 4 0 . PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 7 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 8 0 10 0 0 0 0 0 . P A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 2 0 5 2 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 7 0 4 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 7 2 4 5 2 3 3 0 . PARAZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 8 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 18 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 21 0 24 0 8 2 0 0 . PARELHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 0 38 0 30 6 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 4 16 0 28 11 23 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 4 19 0 54 11 64 0 30 6 6 3 . PARNAMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 43 25 183 42 14 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 30 0 19 0 0 0 . Municipal Urbana 75 0 127 0 428 0 373 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 75 0 127 0 428 0 446 25 202 42 43 17 . PASSA E FICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 6 0 4 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 28 0 42 8 40 12 0 0 8 0 . Municipal Rural 4 0 10 0 10 7 3 10 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 29 0 38 0 54 15 49 22 4 5 14 0 . P A S S AG E M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 3 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 3 1 8 0 0 0 0 0 . P AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 10 4 16 0 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 13 0 25 0 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 13 0 35 0 34 4 16 0 4 4 . PAU DOS FERROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 0 47 6 11 17 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 12 0 30 14 0 27 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 14 0 72 14 49 33 11 17 7 1 . PEDRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 0 5 0 5 0 0 1 . PEDRA PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 0 2 0 2 0 1 0 . PEDRO AVELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 3 3 0 2 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 1 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 3 0 9 8 11 0 2 1 0 0 . PEDRO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 7 0 17 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 2 0 19 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 11 0 6 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 7 0 8 0 22 0 32 0 17 0 7 1 . PENDENCIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 5 10 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 20 11 13 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 6 0 24 11 26 1 5 10 0 1 . P I LO ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 9 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 2 0 6 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 15 0 7 0 3 0 . POCO BRANCO