DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900659 659 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . QUEIMADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 149 3 115 29 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 4 3 0 0 . Municipal Urbana 0 16 50 0 344 0 201 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 50 0 362 0 357 3 119 32 19 8 . QUISSAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 6 22 0 69 1 52 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 3 8 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 6 24 1 72 9 53 1 9 0 2 3 . R ES E N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 50 0 83 9 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 56 70 14 182 38 164 21 4 0 8 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 7 12 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 56 71 14 189 50 227 21 90 9 8 6 . RIO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 9 15 41 0 96 0 80 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 4 5 21 0 61 0 19 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 13 20 62 0 157 0 99 0 27 3 7 2 . RIO CLARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 7 6 6 0 35 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 9 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 6 6 1 44 0 41 0 12 1 0 0 . RIO DAS FLORES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 9 0 22 0 29 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 9 0 24 0 29 0 4 4 9 0 . RIO DAS OSTRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 98 5 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 86 5 186 0 503 0 333 9 0 0 29 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 10 0 12 2 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 87 5 187 0 513 0 345 11 100 5 31 5 . RIO DE JANEIRO . Estadual Urbana 0 1 1 3 32 25 17 28 2.276 349 95 270 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 350 838 2.481 906 9.042 3.203 3.893 2.665 0 0 1.215 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 350 839 2.482 909 9.074 3.228 3.910 2.693 2.276 349 1.310 270 . SANTA MARIA MADALENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 0 16 1 5 2 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 3 0 1 12 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 1 1 28 1 7 2 2 0 8 0 . SANTO ANTONIO DE PADUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 10 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 11 8 46 0 89 0 67 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 8 47 0 95 0 67 3 20 7 5 0 . SAO FIDELIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 41 0 31 15 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 36 0 122 0 100 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 39 0 128 0 150 0 31 15 10 5 . SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 3 0 0 . Municipal Urbana 0 9 34 11 129 0 90 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 2 29 2 110 0 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 63 13 239 0 134 0 28 7 32 3 . SAO GONCALO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 24 285 19 245 43 3 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 40 26 150 65 1.226 51 422 0 0 0 180 0 . Municipal Rural 2 9 17 11 74 0 14 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 42 35 167 76 1.300 75 730 19 247 43 188 39 . SAO JOAO DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 1 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 8 . Municipal Urbana 31 0 44 0 96 0 58 2 0 0 7 0 . Municipal Rural 4 1 8 0 90 0 76 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 35 1 52 0 186 0 134 2 31 1 18 16 . SAO JOAO DE MERITI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 201 5 184 39 3 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 36 229 0 858 62 214 3 0 0 166 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 36 229 0 858 62 415 8 184 39 169 11 . SAO JOSE DE UBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 8 0 34 1 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 20 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 11 0 54 3 5 0 1 0 2 0 . SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 6 2 51 0 47 6 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 17 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 1 11 2 68 0 50 6 7 0 11 1 . SAO PEDRO DA ALDEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 2 37 5 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 13 73 0 244 0 119 0 0 0 21 0