DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900660 660 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 3 0 12 0 51 0 23 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 27 13 85 0 295 0 167 2 37 5 24 3 . SAO SEBASTIAO DO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 4 1 16 0 4 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 3 4 1 21 0 10 0 4 0 1 0 . SAPUCAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 5 5 12 0 33 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 5 12 0 36 0 19 0 13 0 0 0 . S AQ U A R E M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 56 7 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 . Municipal Urbana 22 30 90 0 284 1 244 22 0 0 69 0 . Municipal Rural 14 14 32 0 132 2 48 3 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 36 44 122 0 416 3 292 25 56 8 88 2 . SEROPEDICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 0 2 . Municipal Urbana 1 0 14 6 133 13 50 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 7 0 47 1 101 3 51 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 8 0 61 7 234 16 101 0 20 11 13 7 . SILVA JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 6 5 32 0 86 0 80 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 11 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 5 34 0 97 0 85 0 19 0 6 3 . SUMIDOURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 3 21 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 3 36 0 20 0 2 4 0 0 . TANGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 12 30 0 91 0 43 1 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 12 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 12 31 0 103 0 48 1 11 2 9 1 . T E R ES O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 119 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 24 3 0 0 . Municipal Urbana 5 55 103 3 225 16 187 10 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 5 36 7 81 3 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 60 139 10 306 19 270 10 143 6 2 2 . TRAJANO DE MORAES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 12 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 20 0 10 0 5 2 2 0 . TRES RIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 29 8 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 28 76 17 356 3 164 3 0 0 8 0 . Municipal Rural 2 0 2 2 6 13 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 28 78 19 362 16 191 3 29 8 8 1 . VALENCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 18 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 . Municipal Urbana 1 7 19 2 291 16 80 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 6 7 0 48 6 37 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 13 26 2 339 22 130 0 20 7 29 0 . VARRE-SAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 6 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 3 0 40 0 39 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 16 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 0 56 0 51 0 6 1 0 0 . VASSOURAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 10 21 0 41 0 26 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 1 1 3 0 24 0 29 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 11 24 0 65 0 70 0 20 0 8 0 . VOLTA REDONDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 24 0 0 0 98 25 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 36 202 3 595 13 360 0 0 0 193 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 103 36 202 3 619 13 360 0 98 25 193 5