DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900661 661 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 450 3 4.383 196 1.964 196 170 203 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 118 0 32 3 0 0 . Municipal Urbana 447 79 1.343 1 3.265 50 385 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 2 0 110 1 463 22 382 14 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 449 79 1.453 2 4.197 75 5.268 210 1.996 199 255 203 . ALTA FLORESTA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 43 0 20 3 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 2 13 0 52 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 2 14 0 56 0 54 0 20 3 1 2 . ALTO ALEGRE DOS PARECIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 4 0 13 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 4 0 19 0 51 0 14 0 0 0 . ALTO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 50 0 20 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 4 0 15 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 22 0 56 0 20 0 1 1 . ALVORADA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 61 0 65 0 4 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 14 0 22 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 14 0 38 0 77 0 65 0 4 3 . A R I Q U E M ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 0 230 0 136 17 21 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 18 22 99 0 220 0 57 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 9 0 29 0 32 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 22 108 0 268 0 330 0 137 17 25 18 . BURITIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 93 6 33 7 8 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 19 0 51 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 21 0 69 0 93 6 33 7 8 5 . CABIXI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 1 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 4 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 4 0 15 0 21 0 1 0 1 0 . C AC AU L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 13 0 22 0 11 0 0 0 . C ACOA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 222 33 163 37 6 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 75 0 117 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 34 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 79 0 198 0 287 33 168 37 6 10 . CAMPO NOVO DE RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 19 0 30 0 7 0 0 0 . CANDEIAS DO JAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 60 0 21 0 3 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 27 0 62 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 29 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 33 0 93 0 71 0 22 0 4 5 . CASTANHEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 13 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 13 0 14 0 5 0 0 0 . CEREJEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 28 0 13 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 10 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 10 0 28 0 28 0 13 0 0 3 . CHUPINGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 23 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 34 0 39 0 12 0 0 0 . COLORADO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 60 0 31 0 7 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 13 0 41 32 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 14 0 43 32 71 0 31 0 7 0 . CO R U M B I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 16 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 9 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 10 0 10 0 26 0 1 0 1 0 . COSTA MARQUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 13 0 7 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0