Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 663

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900663 663 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 148 30 48 25 5 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Municipal Urbana 13 0 51 1 132 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 54 1 135 0 160 30 48 28 5 6 . PIMENTEIRAS DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 0 15 0 4 0 0 0 . PORTO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 196 3 1.245 64 520 40 33 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 52 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 119 0 383 0 995 0 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 103 1 36 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 119 0 403 0 1.300 4 1.333 64 533 40 53 62 . PRESIDENTE MEDICI . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 66 0 20 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 16 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 1 17 0 39 0 66 0 22 0 1 0 . PRIMAVERA DE RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 13 0 14 0 7 0 0 0 . RIO CRESPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 10 0 6 0 0 0 . ROLIM DE MOURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 124 17 61 12 4 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 2 68 0 112 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 11 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 2 76 0 136 0 138 17 61 12 4 7 . SANTA LUZIA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 9 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 2 0 14 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 2 2 0 14 0 36 0 9 0 1 1 . SAO FELIPE D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 2 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 2 0 15 0 32 0 8 0 0 0 . SAO FRANCISCO DO GUAPORE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 13 0 4 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 11 0 27 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 8 4 9 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 15 0 35 4 46 1 13 0 4 1 . SAO MIGUEL DO GUAPORE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 72 0 24 0 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 20 0 31 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 1 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 24 0 32 0 85 0 24 0 1 4 . SERINGUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 60 0 21 0 4 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 14 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 8 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 16 1 26 5 60 0 21 0 4 3 . TEIXEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 0 11 1 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 0 11 1 10 0 5 0 0 0 . T H EO B R O M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 17 0 22 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 21 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 0 25 0 36 0 22 0 0 0 . URUPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 8 0 30 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 5 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 12 0 35 0 42 0 9 0 0 3 . VALE DO ANARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 11 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 13 0 30 0 15 0 0 0 . VALE DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 11 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 13 0 20 0 12 0 0 0 . VILHENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 212 20 77 11 9 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 4 110 0 319 1 58 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 18 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 4 112 0 337 1 280 20 77 11 12 11