Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 664

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900664 664 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RORAIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.105 0 531 19 10 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 67 0 202 0 114 0 4 2 . Municipal Urbana 73 167 605 0 1.625 41 27 6 0 0 11 0 . Municipal Rural 18 0 53 0 117 6 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 91 167 658 0 1.809 47 1.352 6 645 19 25 40 . ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 19 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 34 0 33 0 20 0 0 0 . AMA JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 8 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 17 0 12 0 0 0 . BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 892 0 454 7 8 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 17 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 12 167 519 0 1.300 13 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 16 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 167 531 0 1.316 14 909 0 467 7 17 30 . BONFIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 12 0 6 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 18 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 11 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 32 0 35 0 12 0 1 0 . CANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 41 0 25 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 15 0 27 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 16 0 49 0 60 0 29 0 0 0 . C A R AC A R A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 46 0 13 1 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 13 0 16 0 0 1 . Municipal Urbana 12 0 12 0 59 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 14 0 67 0 59 0 29 1 2 4 . CAROEBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 15 0 14 0 5 0 0 0 . I R AC E M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 24 0 10 0 7 0 0 0 . MUCA JAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 46 0 6 6 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 6 0 2 1 . Municipal Urbana 10 0 13 0 56 7 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 13 0 66 12 58 0 12 6 3 3 . NORMANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 15 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 1 0 15 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 8 0 31 0 27 0 10 0 0 2 . P AC A R A I M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 10 0 17 0 5 0 1 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 9 21 0 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 21 21 32 6 8 0 2 0 . RORAINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 40 0 14 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 19 0 11 0 0 0 . Municipal Urbana 18 0 35 0 74 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 37 0 80 0 59 0 25 5 0 0 . SAO JOAO DA BALIZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 9 0 25 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 9 0 25 0 12 0 1 0 0 0 . SAO LUIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 12 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 0 3 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 3 0 17 0 11 0 3 0 0 0 . UIRAMUTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 11 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 27 0 16 0 5 0 0 1