DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900665 665 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SANTA CATARINA . Estadual Urbana 0 3 0 5 4.782 124 8.446 37 8.590 12 298 269 . Estadual Rural 0 0 0 0 346 5 500 21 183 0 3 1 . Municipal Urbana 2.043 2.921 6.432 1.049 13.269 690 7.924 293 8 0 302 6 . Municipal Rural 62 160 377 91 1.384 110 625 53 0 4 0 0 . Estadual e Municipal 2.105 3.084 6.809 1.145 19.781 929 17.495 404 8.781 16 603 276 . ABDON BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 4 0 9 0 5 0 0 0 . ABELARDO LUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 8 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 5 3 11 0 30 0 20 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 3 12 0 43 0 36 0 11 0 0 0 . AG R O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 5 7 3 56 3 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 5 7 3 56 3 31 0 19 0 0 0 . AG R O N O M I C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 23 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 3 0 12 0 23 0 4 0 0 0 . AGUA DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 0 0 12 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 3 4 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 1 1 15 6 19 1 10 0 0 1 . AGUAS DE CHAPECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 12 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 1 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 15 6 14 0 5 0 0 0 . AGUAS FRIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 6 0 2 0 0 0 . AGUAS MORNAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 15 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 6 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 6 0 39 0 15 0 16 0 0 0 . ALFREDO WAGNER . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 13 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 18 0 19 0 12 0 0 0 . ALTO BELA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 1 4 0 2 0 3 0 0 0 . ANCHIETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 7 1 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 0 9 1 9 0 5 0 0 0 . ANGELINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 5 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 10 0 9 0 7 0 0 0 . ANITA GARIBALDI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 0 11 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 6 0 17 0 27 0 14 0 1 0 . ANITAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 6 0 13 0 10 0 0 1 . ANTONIO CARLOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 26 0 31 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 9 0 19 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 9 0 27 2 26 0 31 0 0 0 . APIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 4 0 8 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 9 0 12 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 1 0 12 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 10 0 28 0 16 0 8 0 1 0 . ARABUTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0