DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900666 666 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 6 3 11 0 6 0 0 0 . A R AQ U A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 135 0 39 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 5 72 0 119 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 1 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 6 73 0 126 0 140 0 39 0 0 0 . ARARANGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 121 0 111 0 88 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 43 0 37 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 36 1 45 0 31 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 2 3 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 39 1 214 0 179 0 88 0 4 1 . ARMAZEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 26 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 1 16 4 1 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 11 1 30 4 27 1 9 0 0 1 . ARROIO TRINTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 4 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 4 0 17 0 4 0 0 0 0 0 . ARVOREDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . ASCURRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 26 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 7 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 30 0 26 0 13 0 0 0 . AT A L A N T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 10 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 1 6 2 10 0 6 0 0 0 . AU R O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 12 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 1 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 1 8 0 15 0 9 0 0 0 . BALNEARIO ARROIO DO SILVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 19 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 22 12 20 0 0 0 5 3 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 28 12 39 0 23 0 5 3 . BALNEARIO BARRA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 64 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 53 1 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 53 1 64 0 16 0 1 0 . BALNEARIO CAMBORIU . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 16 0 92 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 102 172 0 331 1 212 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 102 172 0 342 1 228 0 92 0 23 9 . BALNEARIO GAIVOTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 0 11 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 45 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 75 0 48 0 17 0 0 0 . BALNEARIO PICARRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 14 0 45 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 27 33 16 84 3 52 8 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 3 0 4 4 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 30 33 20 90 3 73 8 45 0 6 0 . BALNEARIO RINCAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 58 0 19 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 14 11 36 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 3 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 14 14 57 0 58 0 19 0 4 1 . BA N D E I R A N T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 9 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 1 0 9 0 7 0 1 0 0 0 . BARRA BONITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 . BARRA VELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 17 0 63 0 4 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 41 59 0 101 0 97 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 41 60 0 114 0 114 0 63 0 6 3 . BELA VISTA DO TOLDO