Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 1012

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122901012 1012 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 10666803000133.2023.44713 ES DORES DO RIO PRETO 320200 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 15041835000167.2023.47688 ES SÃO JOSÉ DO CALÇADO 320480 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 14115387000136.2023.42434 MA BAC U R I T U BA 210135 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11424507000199.2023.46186 MA BERNARDO DO MEARIM 210193 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11956460000104.2023.41598 MG A R AÇ U A Í 310340 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11956460000104.2023.41599 MG A R AÇ U A Í 310340 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11956460000104.2023.41600 MG A R AÇ U A Í 310340 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 12041959000154.2023.42912 MG AUGUSTO DE LIMA 310480 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 19123862000130.2023.41265 MG CACHOEIRA DA PRATA 310960 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 13889387000120.2023.40569 MG CORONEL PACHECO 311960 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 15469011000192.2023.73254 MG ITAMBÉ DO MATO DENTRO 313280 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11343940000108.2023.38727 MS ANGÉLICA 500085 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11208632000161.2023.38151 MS ANTÔNIO JOÃO 500090 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11221619000142.2023.72104 MS N AV I R A Í 500570 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11221619000142.2023.72106 MS N AV I R A Í 500570 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11221619000142.2023.72111 MS N AV I R A Í 500570 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11404044000101.2023.42648 MS SETE QUEDAS 500770 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11870137000113.2023.43245 PE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 260350 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11460739000100.2023.41036 PE GRANITO 260630 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11208059000196.2023.70263 PE INGAZEIRA 260710 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11425769000178.2023.45387 PE LAGOA DOS GATOS 260870 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 12071117000145.2023.60400 PE SANTA TEREZINHA 261280 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11356210000133.2023.80622 PE SIRINHAÉM 261420 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 10881848000120.2023.60528 PR A BAT I Á 410010 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 08787360000197.2023.42495 PR ARARUNA 410170 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 08788720000175.2023.45541 PR CO LO R A D O 410590 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 08788720000175.2023.45565 PR CO LO R A D O 410590 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 77732584000114.2023.44757 PR CONSELHEIRO MAIRINCK 410610 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09463184000109.2023.43372 PR CORUMBATAÍ DO SUL 410655 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09219919000145.2023.40295 PR DIAMANTE D'OESTE 410715 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 08889455000111.2023.41201 PR DOIS VIZINHOS 410720 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09173312000171.2023.50292 PR ENÉAS MARQUES 410740 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09465664000109.2023.39556 PR FRANCISCO ALVES 410832 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 08819126000102.2023.38618 PR GUAPOREMA 410910 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09389919000193.2023.39158 PR JARDIM ALEGRE 411250 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09268800000162.2023.45239 PR L I N D O ES T E 411345 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09136850000196.2023.40772 PR LOA N DA 411350 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09136850000196.2023.59218 PR LOA N DA 411350 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 84782697000190.2023.38329 PR MAMBORÊ 411400 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09280202000109.2023.44599 PR MAUÁ DA SERRA 411575 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09582499000167.2023.39155 PR MOREIRA SALES 411610 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 08862734000191.2023.39042 PR PINHAL DE SÃO BENTO 411925 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 14119340000140.2023.45389 PR PORTO BARREIRO 412015 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 08892866000166.2023.38023 PR RENASCENÇA 412160 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09271457000105.2023.78378 PR RIO BONITO DO IGUAÇU 412215 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 09235678000128.2023.43818 PR SÃO CARLOS DO IVAÍ 412460 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09196559000103.2023.39390 PR SÃO TOMÉ 412610 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09361081000120.2023.37530 PR TOMAZINA 412780 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09276606000129.2023.38321 PR VERA CRUZ DO OESTE 412855 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 09297420000156.2023.52991 PR VIRMOND 412865 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11884903000107.2023.82047 RJ SÃO GONÇALO 330490 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11870066000159.2023.41971 RN DOUTOR SEVERIANO 240320 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 10267363000141.2023.37622 RN ENCANTO 240330 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 13441844000110.2023.41553 RN MARCELINO VIEIRA 240730 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 02666499000104.2023.45020 SC IMBUIA 420740 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 02666499000104.2023.45018 SC IMBUIA 420740 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 13962716000111.2023.45124 SC JOSÉ BOITEUX 420915 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 12321353000172.2023.44365 SC POUSO REDONDO 421370 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11347201000186.2023.45118 SC VITOR MEIRELES 421935 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11639262000117.2023.41835 SE CAPELA 280130 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11340850000155.2023.43278 SE MOITA BONITA 280410 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11497605000156.2023.77831 SE NOSSA SENHORA APARECIDA 280445 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11701954000148.2023.41132 SE PEDRINHAS 280510 eMulti Estratégica R$ 84.000,00 . 11446327000108.2023.39855 SE SÃO FRANCISCO 280690 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11443189000103.2023.45014 SE TELHA 280730 eMulti Estratégica R$ 101.500,00 . 11370229000134.2023.80509 AC CRUZEIRO DO SUL 120020 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 928.422,00 . 11426972000169.2023.80066 BA MAIQUINIQUE 292000 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11170660000137.2023.81551 BA SANTA MARIA DA VITÓRIA 292810 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 14877890000129.2023.53696 ES ÁGUIA BRANCA 320013 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 14884701000145.2023.52355 ES F U N DÃO 320220 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 10873273000102.2023.57044 ES IRUPI 320265 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 14674999000169.2023.78775 ES MUNIZ FREIRE 320370 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00 . 13959501000141.2023.37166 ES SANTA LEOPOLDINA 320450 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 14645035000192.2023.36473 ES VARGEM ALTA 320503 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11423116000150.2023.51041 MA IGARAPÉ GRANDE 210520 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 11513052000188.2023.49889 MA MATÕES DO NORTE 210663 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 13872365000158.2023.57403 MA PRIMEIRA CRUZ 210940 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 08999023000163.2023.49506 MA SANTA LUZIA DO PARUÁ 211003 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 10547447000139.2023.57160 MA SÃO JOÃO DOS PATOS 211110 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 11400133000171.2023.48755 MA VARGEM GRANDE 211270 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 515.790,00 . 22727202000172.2023.80473 MG A LV A R E N G A 310220 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11956460000104.2023.41596 MG A R AÇ U A Í 310340 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 14298515000124.2023.48732 MG FORTUNA DE MINAS 312640 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 13452475000160.2023.54264 MG M AT I P Ó 314090 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 19188584000107.2023.57595 MG PRESIDENTE JUSCELINO 315320 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 13264333000170.2023.56708 MG RIACHO DOS MACHADOS 315450 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11506936000105.2023.79648 MG SÃO JOSÉ DO JACURI 316350 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11867105000169.2023.82270 MS I T AQ U I R A Í 500460 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 12022274000160.2023.82373 MS SANTA RITA DO PARDO 500755 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 09218925000188.2023.56824 PE EXU 260530 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 464.211,00 . 11460739000100.2023.52640 PE GRANITO 260630 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 11208059000196.2023.50159 PE INGAZEIRA 260710 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11294475000154.2023.45378 PE PASSIRA 261050 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 10291345000103.2023.82264 PE P R I M AV E R A 261140 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 08960773000121.2023.37758 PE SÃO BENTO DO UNA 261300 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11356210000133.2023.79759 PE SIRINHAÉM 261420 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 412.632,00 . 09296512000111.2023.57115 PR ALTO PIQUIRI 410070 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 08849296000121.2023.50714 PR DOURADINA 410725 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 08819126000102.2023.48417 PR GUAPOREMA 410910 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 08823037000121.2023.53274 PR I G U A R AÇ U 411000 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 09136850000196.2023.40784 PR LOA N DA 411350 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 09582499000167.2023.71993 PR MOREIRA SALES 411610 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 09182117000108.2023.49828 PR PRANCHITA 412035 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11884903000107.2023.82043 RJ SÃO GONÇALO 330490 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 412.632,00 . 14231159000121.2023.81401 RN SEVERIANO MELO 241360 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00 . 13464636000136.2023.82354 RR BOA VISTA 140010 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00