DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122901013 1013 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 12366774000110.2023.71489 RS RONDA ALTA 431610 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 10788473000159.2023.49386 SC I L H OT A 420710 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 08858200000191.2023.48717 SC NOVA TRENTO 421150 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11546530000156.2023.43884 SE AQ U I DA BÃ 280020 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11546530000156.2023.49671 SE AQ U I DA BÃ 280020 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 11216362000130.2023.70689 SE MALHADOR 280390 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11216362000130.2023.36053 SE MALHADOR 280390 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00 . 11482222000104.2023.77735 SE MARUIM 280400 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00 . 11482222000104.2023.38558 SE MARUIM 280400 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 309.474,00 . 11336033000123.2023.51838 SE P I N H ÃO 280520 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00 . 11401979000126.2023.55644 SE RIBEIRÓPOLIS 280600 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 361.053,00 . 11323077000119.2023.36197 SE S A LG A D O 280620 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00 . 11323077000119.2023.59552 SE S A LG A D O 280620 Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00 . 13571334000167.2023.38104 ES A L EG R E 320020 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 154.737,36 . 10593310000110.2023.38776 ES DIVINO DE SÃO LOURENÇO 320180 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 103.158,24 . 19250765000108.2023.40353 MG A R AG U A R I 310350 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 567.370,32 . 11316261000131.2023.36543 MG A R EA D O 310430 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 13374367000117.2023.39718 MG JA N U Á R I A 313520 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 11221619000142.2023.56850 MS N AV I R A Í 500570 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 10233967000177.2023.53078 PE S A LG U E I R O 261220 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 51.579,12 . 08889455000111.2023.41206 PR DOIS VIZINHOS 410720 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 08896068000102.2023.46746 PR T A P E JA R A 412680 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 51.579,12 . 08896068000102.2023.45029 PR T A P E JA R A 412680 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 103.158,24 . 12193622000162.2023.39977 RS T AV A R ES 432135 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 51.579,12 . 08858200000191.2023.56376 SC NOVA TRENTO 421150 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 11546530000156.2023.49672 SE AQ U I DA BÃ 280020 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 103.158,24 . 11436075000136.2023.79130 SE SANTO AMARO DAS BROTAS 280660 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56 . 11436075000136.2023.48247 SE SANTO AMARO DAS BROTAS 280660 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 51.579,12 . 11975485000155.2023.80677 SP S E R T ÃOZ I N H O 355170 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 335.264,28 . 12442124000106.2023.80669 AC ASSIS BRASIL 120005 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 19023249000140.2023.48629 AC E P I T AC I O L Â N D I A 120025 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 19023249000140.2023.70928 AC E P I T AC I O L Â N D I A 120025 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 19023249000140.2023.70927 AC E P I T AC I O L Â N D I A 120025 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 12465477000121.2023.80810 AC XAPURI 120070 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 18604334000130.2023.81739 AP M AC A P Á 160030 Equipes de Saúde da Família R$ 6.739.619,04 . 97553416000179.2023.71507 BA AMARGOSA 290100 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 97553416000179.2023.71529 BA AMARGOSA 290100 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 97553416000179.2023.71531 BA AMARGOSA 290100 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 97553416000179.2023.71534 BA AMARGOSA 290100 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11342536000101.2023.47231 BA CO R D E I R O S 290900 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 11417885000145.2023.80604 BA FIRMINO ALVES 291090 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 13952632000105.2023.51604 BA ITARANTIM 291680 Equipes de Saúde da Família R$ 1.684.904,76 . 10561674000119.2023.58144 BA M A L H A DA 292020 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11402446000169.2023.71554 BA P L A N A LT O 292500 Equipes de Saúde da Família R$ 2.407.006,80 . 12463245000134.2023.57701 BA SÃO DOMINGOS 292895 Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40 . 11770182000104.2023.37595 ES GUARAPARI 320240 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 15626810000125.2023.56298 ES JERÔNIMO MONTEIRO 320310 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 12086778000144.2023.49088 MA BURITI BRAVO 210230 Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08 . 11550115000176.2023.73568 MA LAJEADO NOVO 210598 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 12029307000102.2023.52812 MA PORTO RICO DO MARANHÃO 210905 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 11410879000166.2023.80867 MA TIMON 211220 Equipes de Saúde da Família R$ 6.980.319,72 . 22727202000172.2023.80472 MG A LV A R E N G A 310220 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 19250765000108.2023.40348 MG A R AG U A R I 310350 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 19250765000108.2023.60077 MG A R AG U A R I 310350 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 19250765000108.2023.36101 MG A R AG U A R I 310350 Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08 . 11898295000181.2023.82269 MG C H ÁC A R A 311590 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11610289000187.2023.80247 MG ERVÁLIA 312400 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11610289000187.2023.80249 MG ERVÁLIA 312400 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 14298515000124.2023.48731 MG FORTUNA DE MINAS 312640 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11821317000105.2023.58007 MG I G U AT A M A 313030 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 10412213000184.2023.82287 MG I T A P AG I P E 313340 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 97529530000163.2023.82274 MG I T U I U T A BA 313420 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 11226652000165.2023.53443 MG JA P A R A Í BA 313530 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11257174000150.2023.53424 MG P EQ U I 314960 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 14166883000119.2023.49111 MG P R AT Á P O L I S 315290 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . C R E D. 3 1 6 1 8 0 2 0 2 3 . 1 2 1 7 4 8 MG SÃO GONÇALO DO PARÁ 316180 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11394413000114.2023.49700 MS DOIS IRMÃOS DO BURITI 500348 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 11394413000114.2023.66107 MS DOIS IRMÃOS DO BURITI 500348 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 11221619000142.2023.72064 MS N AV I R A Í 500570 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 13715424000184.2023.37084 PA ANA JÁS 150070 Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08 . 18017671000120.2023.81254 PA B R AG A N Ç A 150170 Equipes de Saúde da Família R$ 3.369.809,52 . 11230311000163.2023.56755 PE B R E JÃO 260240 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 13133909000160.2023.59595 PE CARPINA 260400 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 11098717000134.2023.82302 PE OROBÓ 260970 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 11098717000134.2023.82301 PE OROBÓ 260970 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 11356210000133.2023.80637 PE SIRINHAÉM 261420 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 09149520000135.2023.46903 PR AMAPORÃ 410090 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 09303602000192.2023.61341 PR BARBOSA FERRAZ 410250 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09303602000192.2023.61343 PR BARBOSA FERRAZ 410250 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09303602000192.2023.61344 PR BARBOSA FERRAZ 410250 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09428742000197.2023.47448 PR BITURUNA 410290 Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40 . 09556006000114.2023.49614 PR C A N T AG A LO 410445 Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40 . 09240678000116.2023.56181 PR CHOPINZINHO 410540 Equipes de Saúde da Família R$ 1.925.605,44 . 08788720000175.2023.68660 PR CO LO R A D O 410590 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 08788720000175.2023.68661 PR CO LO R A D O 410590 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 08788720000175.2023.68662 PR CO LO R A D O 410590 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 08899631000104.2023.54887 PR CORONEL DOMINGOS SOARES 410645 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 08888967000163.2023.47160 PR CRUZEIRO DO OESTE 410660 Equipes de Saúde da Família R$ 1.925.605,44 . 08819126000102.2023.48416 PR GUAPOREMA 410910 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09420881000174.2023.57200 PR IPORÃ 411060 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09245506000135.2023.57130 PR I V AT É 411155 Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72 . 09307925000154.2023.46734 PR JA P U R Á 411240 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 09582499000167.2023.71989 PR MOREIRA SALES 411610 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09582499000167.2023.71990 PR MOREIRA SALES 411610 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09582499000167.2023.71988 PR MOREIRA SALES 411610 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 09444531000148.2023.71013 PR NOVA ALIANÇA DO IVAÍ 411650 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . C R E D. 4 1 1 8 5 0 2 0 2 3 . 1 2 4 0 8 2 PR PATO BRANCO 411850 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 09350598000113.2023.57261 PR PÉROLA 411890 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 09220604000118.2023.55940 PR RAMILÂNDIA 412125 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09220604000118.2023.55941 PR RAMILÂNDIA 412125 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09285785000160.2023.54569 PR SÃO JOÃO DO TRIUNFO 412510 Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08 . 09275990000145.2023.37288 PR SÃO JORGE D'OESTE 412520 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 09227510000170.2023.67673 PR SAUDADE DO IGUAÇU 412627 Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68 . 09597602000142.2023.49261 PR TAPIRA 412690 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04 . 09318853000140.2023.46637 PR XAMBRÊ 412880 Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36 . 13807681000146.2023.71985 RJ QUEIMADOS 330414 Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04