DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L 329 R$ 137.986.611,08 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.487, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 50, ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . MG ALMENARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11486972000123006 7.301.000,00 0004 10302501885350001 . PA DOM ELISEU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11415068000123002 6.069.000,00 0004 10302501885350001 . RS SANTA ROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11861362000123003 5.484.000,00 0004 10302501885350001 . SP T AT U I FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11194221000123008 6.416.000,00 0004 10302501885350001 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . MG ALMENARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11486972000123006 7.301.000,00 000P 10302501885350001 . PA DOM ELISEU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11415068000123002 6.069.000,00 000P 10302501885350001 . RS SANTA ROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11861362000123003 5.484.000,00 000P 10302501885350001 . SP T AT U I FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11194221000123008 6.416.000,00 000P 10302501885350001 R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos XI, XV e VII da Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 1, página 78 a 85, ONDE SE LÊ: ANEXO XI . UF IBGE MUNICÍPIO NOME DO ESTABELECIMENTO C N ES G ES T ÃO TIPO M O DA L I DA D E CÓDIGO DA HABILITAÇÃO ( AT U A L ) CÓDIGO DO INCENTIVO ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AC R ES C I M O ) . MG 316990 U BÁ APAE DE UBÁ 2148579 MUNICIPAL CERIII AUDITIVA, FÍSICA E INTELEC TUAL 22.08, 22.09 E 22.10 82.24 2.400.000,00 840.000,00 . UF IBGE MUNICÍPIO NOME DO ESTABELECIMENTO C N ES G ES T ÃO TIPO M O DA L I DA D E CÓDIGO DA HABILITAÇÃO ( AT U A L ) CÓDIGO DO INCENTIVO ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AC R ES C I M O ) . MG 314800 PATOS DE MINAS CENTRO ESPECIALIZADO REABILITACAO FISICA VISUAL TOTO VELOSO 424978 MUNICIPAL CER II FÍSICA E VISUAL 22.08 E 22.11 82.23 1.680.000,00 588.000,00 ANEXO XV . UF IBGE MUNICÍPIO NOME DO ESTABELECIMENTO C N ES G ES T ÃO TIPO M O DA L I DA D E CÓDIGO DA HABILITAÇÃO (ATUAL) CÓDIGO DO INCENTIVO (ATUAL) CUSTEIO ANUAL ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AC R ES C I M O ) . PB 250750 JOÃO PESSOA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD 2343479 ES T A D U A L CER IV AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL 22.08, 22.09, 22.10 E 22.11 82.25 4.140.000,00 1.020.000,00 ANEXO VII . UF IBGE MUNICÍPIO NOME DO ESTABELECIMENTO C N ES G ES T ÃO TIPO M O DA L I DA D E CÓDIGO DO INCENTIVO ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AT U A L ) CUSTEIO ANUAL ( AC R ES C I M O ) . GO 520870 GOIÂNIA CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO DR. HENRIQUE SANTILLO - CRER 2673932 MUNICIPAL OFICINA ORTOPÉDICA FIXA 82.34 648.000,00 228.000,00 . GO 520870 GOIÂNIA CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO DR. HENRIQUE SANTILLO - CRER 9041753 MUNICIPAL OFICINA ORTOPÉDICA INTINERANTE T E R R ES T R E 82.35 216.000,00 72.000,00