DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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361 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 13025 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA 13026 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO DE CONFECCÇÃO DE MODA ÍNTIMA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 13035 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ 13038 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BATOQUE, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 13039 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ZIPÚ, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 13040 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA AO IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, EM PIRES FERREIRA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E FLORES, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPÚ À HIDROLÂNDIA 13048 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 13052 1.000.000,00 1.000.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ 13126 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 13130 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 13131 10.000,00 10.000,00 ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 13140 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. (6KM) 13141 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE 1KM DE MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 13142 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASEMIRO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 21082 205.000,00 205.000,00 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. 21083 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.000,00 11.000,00 21193 11.000,00 11.000,00 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.000,00 8.000,00 20486 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 20490 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) 20491 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM EXAMES 20493 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 20496 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA 20497 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA 20499 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA 21131 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 147.000,00 402.000,00 549.000,00 20848 50.000,00 130.000,00 180.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 20867 25.000,00 40.000,00 65.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). 21023 50.000,00 205.000,00 255.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21024 20.000,00 21.000,00 41.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21069 1.000,00 1.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21107 1.000,00 2.000,00 3.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21108 1.000,00 2.000,00 3.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21109 1.000,00 1.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 27.386.002,00 970.000,00 28.356.002,00 10052 5.000,00 5.000,00 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10102 5.000,00 5.000,00 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 10119 1.000,00 1.000,00 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 10679 5.000,00 5.000,00 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS 10725 5.000,00 5.000,00 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 376