DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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407 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20814 250.000,00 250.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEIR. 20815 250.000,00 250.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIV. 20816 250.000,00 250.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPIN. 20817 250.000,00 250.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAP. 20818 350.000,00 350.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SRI. 21097 1.628.847,00 1.628.847,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO. 21160 300.000,00 300.000,00 REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS (PREVIO - COMP I). 30200003EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 150.000,00 22.447.402,00 22.597.402,00 11557 150.000,00 112.000,00 262.000,00 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 21065 22.335.402,00 22.335.402,00 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 20.000,00 20.000,00 12775 10.000,00 10.000,00 ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS 12825 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 280.000,00 280.000,00 10550 20.000,00 20.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNECE. 12009 200.000,00 200.000,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FUNECE. 12077 50.000,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE. 21090 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO. 31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 83.860.011,00 53.803.400,00 137.663.411,00 10077 20.000.000,00 20.000.000,00 APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 10745 100,00 3.047.192,00 3.047.292,00 CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10771 11.000.000,00 13.009.100,00 24.009.100,00 FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 10772 1.500.100,00 2.610.700,00 4.110.800,00 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 10773 100,00 10.151.292,00 10.151.392,00 APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 10774 100,00 2.601.116,00 2.601.216,00 ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO 10775 100,00 5.810.200,00 5.810.300,00 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 10778 20.000,00 22.000,00 42.000,00 APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ. 10779 50.000,00 10.000,00 60.000,00 ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS. 10801 4.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00 ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. 10807 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. 10818 308.400,00 3.739.200,00 4.047.600,00 FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO. 10819 620.000,00 1.580.000,00 2.200.000,00 AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO. 10820 30.000,00 22.000,00 52.000,00 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 10825 100.000,00 50.100,00 150.100,00 FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 10829 1.500.000,00 100,00 1.500.100,00 AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ. 10840 1.030.328,00 100,00 1.030.428,00 PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA. 11510 402.579,00 402.579,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP. 11525 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO. 11693 100,00 6.000.000,00 6.000.100,00 APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 20556 33.926.400,00 100,00 33.926.500,00 FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 20557 7.308.000,00 100,00 7.308.100,00 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO 422