DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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408 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20681 9.900,00 100,00 10.000,00 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. 20682 43.604,00 308.000,00 351.604,00 FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. 20684 200,00 1.842.000,00 1.842.200,00 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP. 36000000SECRETARIA DO TURISMO 16.009.815,00 82.526.646,00 98.536.461,00 11210 100.000,00 100.000,00 CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - (PROSATUR). 11290 3.640.000,00 3.640.000,00 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS. 11296 6.662.000,00 6.662.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR). 11303 220.000,00 220.000,00 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 11305 100.000,00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. 11306 2.000.000,00 2.000.000,00 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 11307 365.000,00 365.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR. 11308 2.010.000,00 2.010.000,00 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 11309 380.000,00 380.000,00 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. 11310 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. 11311 100.000,00 100.000,00 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 11312 30.000,00 30.000,00 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 11313 100.000,00 100.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. 11314 260.000,00 260.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. 11315 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO. 11316 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING - (PROINFTUR - COMP. I). 11317 200.000,00 200.000,00 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 11318 20.000,00 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. 11319 15.000,00 30.000,00 45.000,00 URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II). 11320 160.000,00 3.637.000,00 3.797.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV). 11321 150.000,00 150.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS. 11322 1.200.000,00 41.000.000,00 42.200.000,00 DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). 11323 25.000,00 25.000,00 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 11324 15.000,00 150.000,00 165.000,00 IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). 11331 15.000,00 15.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I). 11332 100.000,00 100.000,00 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR). 11569 17.000.000,00 17.000.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 11678 135.000,00 135.000,00 REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS - DIREITOS DIFUSOS. 11809 20.000,00 20.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. 11813 12.832.646,00 12.832.646,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 11818 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 11859 20.000,00 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL CEARENSE. 11860 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 11897 200.000,00 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 11905 200.000,00 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE. 11913 10.000,00 10.000,00 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA. 11969 300.000,00 300.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS. 11986 250.000,00 250.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. 11989 220.000,00 220.000,00 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL. 11999 20.000,00 20.000,00 ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR. 20504 2.059.815,00 2.059.815,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SETUR. 20532 10.000,00 10.000,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SETUR. 423