DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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410 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 10764 10.000,00 200.000,00 210.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS 10767 20.000,00 20.000,00 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. 10768 2.000,00 2.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE 10855 4.000,00 4.000,00 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO 10859 200.000,00 200.000,00 APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO. 10861 20.150,00 20.150,00 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 10862 100.000,00 100.000,00 APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 11157 3.365.930,00 3.365.930,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. 11360 600.000,00 1.220.000,00 1.820.000,00 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 11854 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE. 12388 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER - PROJETO ARENINHA RADICAL NOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ 12686 100.000,00 100.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS POPULARES 13020 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÕES DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO DO CEARÁ 20676 730.000,00 730.000,00 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO 20912 1.000,00 1.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. 20948 1.000,00 1.000,00 OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 3.325.000,00 3.325.000,00 12056 100.000,00 100.000,00 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 12058 3.000.000,00 3.000.000,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO. 12060 100.000,00 100.000,00 APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO. 12088 50.000,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 12089 5.000,00 5.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE. 12091 50.000,00 50.000,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 21074 20.000,00 20.000,00 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 43000000SECRETARIA DAS CIDADES 14.965.000,00 51.405.000,00 66.370.000,00 00029 10.000,00 10.000,00 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES 00032 10.000,00 10.000,00 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SCIDADES 11024 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. 11128 625.000,00 625.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. 11145 10.000,00 10.000,00 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO. 11150 10.000,00 10.000,00 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO. 11152 10.000,00 10.000,00 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 11160 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO. 11177 675.000,00 675.000,00 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III). 11188 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO. 11193 100.000,00 100.000,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO MUNICIPAL. 11427 10.000.000,00 10.000.000,00 APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF. 11429 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO 11431 20.000,00 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO. 11515 1.990.000,00 30.510.000,00 32.500.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. 11780 300.000,00 300.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. 11781 3.500.000,00 3.500.000,00 PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. 11782 1.250.000,00 1.250.000,00 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. 11783 5.249.000,00 5.249.000,00 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. 11787 100.000,00 100.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. 425