DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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199 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Atividade CÓDIGO TOTAL ATIVIDADE R$ 1,00 ESFERA 20577 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL 312.449,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20578 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL. 936.562.156,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20579 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL. 6.928.864,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20580 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 190.521.803,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20581 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 140.195.564,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20582 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 175.378.637,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20583 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 274.354.781,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20584 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV 22.402.327,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20585 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS. 5.375.550,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20586 ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 85.196.396,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20587 ACESSO À TERAPIA NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 8.070.846,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20588 ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. 5.805.053,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20589 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE. 94.044.005,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20590 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE. 1.525.236,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20591 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL 674.627.874,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20592 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. 410.454.869,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20593 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. 16.064.343,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20594 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. 47.160.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20595 GARANTIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. 8.882.517,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20596 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NA OFERTA DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.689.342,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20597 APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS. 2.143.272,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20598 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20599 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ). 67.026.821,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20600 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV). 168.301.499,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20601 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL. 28.096.725,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20602 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELEASSISTÊNCIA NA REDE ESPECIALIZADA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20603 APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20604 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HCAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20605 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 13.980.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20606 APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO. 28.099.627,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20607 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20608 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20609 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUUECE. 80.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20610 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20611 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20612 APOIO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20613 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA. 13.200.561,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20614 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - UVA 103.886.264,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20615 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - UVA 4.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20616 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 10.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20617 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 5.457.001,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 202