DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Atividade CÓDIGO TOTAL ATIVIDADE R$ 1,00 ESFERA 20618 PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 405.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20619 PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 5.200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20620 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SSPDS 14.764.499,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20621 PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20622 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. 8.971.403,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20623 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 29.520,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20624 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO. 1.556.192,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20625 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 7.310.703,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20626 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 52.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20627 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS. 421.914,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20628 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS. 1.387.792,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20629 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS. 488.008,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20630 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. 26.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20631 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1.469.578,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20632 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR. 205.716,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20633 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 14.400,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20634 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 36.627.752,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20635 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 187.570,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20636 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20637 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20638 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. 762.970,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20639 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20640 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO 589.495,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20641 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO 3.751.523,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20642 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20643 APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20644 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 199.882,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20646 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL. 289.605.945,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20647 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20648 APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20649 APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 4.203.983,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20650 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS. 319.938,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20651 INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 218.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20652 APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. 91.111.711,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20653 FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO CEARENSE. 51.200,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20654 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS CLÍNICOS E UTIS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20655 APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20656 APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20657 APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 16.016.052,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20658 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 31.736.334,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 97.909.306,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 203