DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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229 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 10291 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI / JUAZEIRO DO NORTE 10295 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI / JUAZEIRO DO NORTE 10296 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO 10297 11.000,00 11.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES. 10683 10.000,00 10.000,00 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE 01 DO CENTRO DE ANTONINA DO NORTE 10685 20.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE ANTONINA DO NORTE 10885 100.000,00 100.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 10890 145.299,00 145.299,00 ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP. II). 10893 275.680,00 275.680,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II). 10898 100.000,00 100.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. 10899 1.325.000,00 1.325.000,00 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10936 5.000,00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12119 20.000,00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ANTONINA DO NORTE 12424 140.000,00 140.000,00 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 12428 400.000,00 400.000,00 AMPLIAR O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 12431 460.000,00 460.000,00 APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA 12558 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 12590 11.173,00 11.173,00 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 12625 200.000,00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 12915 450.000,00 450.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 12942 200.000,00 200.000,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO 12945 300.000,00 300.000,00 APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO 20032 100.000,00 100.000,00 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 20036 150.000,00 150.000,00 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UPA LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 20037 50.000,00 50.000,00 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS EM JUAZEIRO DO NORTE 20047 200.000,00 200.000,00 CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 20048 1.675.772,00 1.675.772,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES 20101 100.001,00 100.001,00 CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE 20171 1.469.533,00 1.469.533,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 20293 369.038,00 369.038,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES 20519 4.020.000,00 4.020.000,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 20574 12.630.091,00 8.186.249,00 20.816.340,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20575 3.269.721,00 3.129.237,00 6.398.958,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20582 126.243.483,00 49.135.154,00 175.378.637,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20589 1.321.071,00 119.709,00 1.440.780,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE. 20590 58.283,00 58.283,00 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE. 20592 100.121.040,00 100.121.040,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. 20593 2.356.996,00 2.356.996,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. 20594 13.680.000,00 13.680.000,00 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. 20596 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NA OFERTA DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20605 5.820.000,00 5.820.000,00 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20624 5.000,00 5.000,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO. 20625 466.120,00 466.120,00 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 20626 10.000,00 10.000,00 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 243