DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20634 954.897,00 954.897,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 20650 10.000,00 10.000,00 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS. 20659 4.100.644,00 12.254.575,00 16.355.219,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20663 167.694,00 191.680,00 359.374,00 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. 20930 60.000,00 10.000,00 70.000,00 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE 20933 34.000,00 34.000,00 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE 27000000SECRETARIA DA CULTURA 21.471.246,00 21.471.246,00 10087 1.000,00 1.000,00 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. 10127 5.000,00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA 10821 106.250,00 106.250,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 10.000,00 10.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL 10831 1.000,00 1.000,00 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 10864 1.000,00 1.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 1.000,00 1.000,00 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 11364 1.000,00 1.000,00 APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 11383 1.000,00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 11386 10.000,00 10.000,00 PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO. 11387 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 11397 10.000,00 10.000,00 RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 20699 18.672.000,00 18.672.000,00 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 20704 2.104.176,00 2.104.176,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 20721 527.820,00 527.820,00 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 21000 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. 27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00 10871 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 11689 200.000,00 200.000,00 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 19.613.000,00 100.519.274,00 120.132.274,00 10216 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL/CAMPOS SALES 11416 70.000,00 110.000,00 180.000,00 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 11440 19.503.000,00 100.409.274,00 119.912.274,00 CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I. 12646 30.000,00 30.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / NOVA OLINDA 29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 506.409,00 506.409,00 10040 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ABAIARA 10168 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MAURITI 10175 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BREJO SANTO 10179 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MISSÃO VELHA 10180 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PORTEIRAS 10185 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MILAGRES 10186 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JATI 10187 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CARIRIAÇU 10190 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JARDIM 10193 10.000,00 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BARRO 11606 102.767,00 102.767,00 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 11609 41.026,00 41.026,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. 12339 15.000,00 15.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / VÁRZEA ALEGRE 12595 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. 12601 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. 12605 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. 12608 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE CRATO. 244