DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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231 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 12609 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. 12612 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 12654 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS 12665 30.952,00 30.952,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
MAURITI. 30000000CASA CIVIL 20.000,00 1.450.000,00 1.470.000,00 11715 5.000,00 5.000,00 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 11721 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11722 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 11724 5.000,00 5.000,00 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 12115 50.000,00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I). 12199 700.000,00 700.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP I). 12627 700.000,00 700.000,00 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT(PREVIO - COMP. I). 31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 3.167.916,00 150.000,00 3.317.916,00 10932 75.000,00 150.000,00 225.000,00 REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS. 20548 1.355.190,00 1.355.190,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. 20757 841.568,00 841.568,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 20760 896.158,00 896.158,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. 31200003FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 151.780.581,00 10.695.000,00 162.475.581,00 11666 250.000,00 50.000,00 300.000,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA. 11667 400.000,00 400.000,00 APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE. 11668 10.000,00 10.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DA URCA 11750 50.000,00 50.000,00 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL E INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA URCA. 11756 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA URCA. 11757 100.000,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA 11758 1.200.000,00 1.050.000,00 2.250.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS DOS DIVERSOS CAMPI DA URCA 11847 50.000,00 50.000,00 AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS. 11850 40.000,00 6.000.000,00 6.040.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN). 11990 1.000.000,00 1.000.000,00 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. 20184 2.136.890,00 2.136.890,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - URCA 20306 870.000,00 870.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - URCA 20545 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE INOVAÇÃO E STARTUPS DA URCA. 20549 10.000,00 10.000,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA URCA. 20724 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA. 21015 2.000,00 73.000,00 75.000,00 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA URCA. 21025 3.914.060,00 3.914.060,00 FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO. 21026 13.306.287,00 1.995.000,00 15.301.287,00 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA. 21027 124.295.344,00 124.295.344,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - URCA. 21028 5.000.000,00 5.000.000,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - URCA. 21061 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS (MINTER E DINTER). 21063 15.000,00 15.000,00 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. 245