DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 21092 1.000,00 527.000,00 528.000,00 APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA URCA. 36000000SECRETARIA DO TURISMO 2.190.000,00 2.190.000,00 11303 10.000,00 10.000,00 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 11905 30.000,00 30.000,00 ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE. 11989 20.000,00 20.000,00 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL. 20988 2.130.000,00 2.130.000,00 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 42000000SECRETARIA DO ESPORTE 1.451.000,00 1.451.000,00 10219 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO ACOCI/CAMPOS SALES 10767 270.000,00 270.000,00 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. 10768 50.000,00 50.000,00 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE 11157 102.000,00 102.000,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. 12416 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM VARZEA ALEGRE 12427 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM VÁRZEA ALEGRE 20676 999.000,00 999.000,00 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO 42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 40.000,00 40.000,00 12091 40.000,00 40.000,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 43000000SECRETARIA DAS CIDADES 2.993.921,00 9.890.000,00 12.883.921,00 10213 10.000,00 10.000,00 REFORMA NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA/CAMPOS SALES 10220 10.000,00 10.000,00 REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO/CAMPOS SALES 10224 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PREFEITO JOÃO ANDRADE/CAMPOS SALES 10231 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BATALHÃO/CAMPOS SALES 10273 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO 10574 30.000,00 30.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE E ZONA RURAL /SANTANA DO CARIRI 10576 20.000,00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAMPOS/POTENGI 10584 10.000,00 10.000,00 ABASDECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA/POTENGI 10681 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO E ZONA RURAL DE ANTONINA DO NORTE 11121 10.000,00 8.490.000,00 8.500.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 11185 100.000,00 100.000,00 ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM. 11328 50.000,00 50.000,00 ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES. 11620 1.069.836,00 1.069.836,00 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS 11627 174.085,00 174.085,00 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS 11657 1.000.000,00 1.000.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11658 200.000,00 200.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11786 200.000,00 200.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11837 400.000,00 400.000,00 SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 12301 20.000,00 20.000,00 OBRAS PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE ASSARÉ 12408 20.000,00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, EM ALTANEIRA 12411 20.000,00 20.000,00 REFORMA DE PRAÇAS EM ASSARÉ 12908 1.000.000,00 1.000.000,00 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRATO 12911 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE 43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 48.197.116,00 48.197.116,00 10874 48.197.116,00 48.197.116,00 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 4.478.173,00 1.110.000,00 5.588.173,00 10153 20.000,00 20.000,00 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE CAMPOS SALES 10233 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/CAMPOS SALES 10269 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER EM BREJO SANTO 10289 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. 10581 20.000,00 20.000,00 OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VILA CAMPOS, VILA ALECRIM E VILA BARAÚNA/POTENGI 10590 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALECRIM E CARAÍBAS/POTENGI 246