DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO 11.000,00 11.000,00 12002 5.000,00 5.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS. 12003 5.000,00 5.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA FINALÍSTICA. 21051 1.000,00 1.000,00 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 233.000,00 233.000,00 10067 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM BREJO SANTO 10239 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM JATI 10242 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PORTEIRAS 10243 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PENAFORTE 10248 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MILAGRES 10257 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MAURITI 10260 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM ABAIARA 10358 10.000,00 10.000,00 APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A COMÉRCIO E SERVIÇOS. 10361 10.000,00 10.000,00 APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 10433 3.000,00 3.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO. 10724 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. 10732 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 10733 6.000,00 6.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 10735 5.000,00 5.000,00 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO 10736 4.000,00 4.000,00 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. 10737 4.000,00 4.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. 10738 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 10740 5.000,00 5.000,00 APOIO A STARTUPS 10742 5.000,00 5.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO 10743 10.000,00 10.000,00 ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 10750 3.000,00 3.000,00 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. 10760 10.000,00 10.000,00 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS. 10762 2.000,00 2.000,00 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. 10765 5.000,00 5.000,00 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. 10815 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS. 11793 10.000,00 10.000,00 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. 12399 20.000,00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS / JARDIM 20552 3.000,00 3.000,00 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 20553 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 20554 3.000,00 3.000,00 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. 20555 5.000,00 5.000,00 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 21.940.000,00 21.940.000,00 10199 10.000.000,00 10.000.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO. 10726 5.000.000,00 5.000.000,00 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. 10748 6.940.000,00 6.940.000,00 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS. 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 76.350,00 6.000,00 82.350,00 10651 2.600,00 2.600,00 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. 10666 1.600,00 1.600,00 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. 10669 2.100,00 2.100,00 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. 250