DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10816 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DO HIDROGÊNIO VERDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10818 FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO. 4.047.600,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10819 AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO. 2.200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10820 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 52.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10821 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 850.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10822 APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10823 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10824 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10825 FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 150.100,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10826 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONSULTORIAS - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10827 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ÀS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. 2.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10829 AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ. 1.500.100,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10830 APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10831 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 14.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10832 REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10834 REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10835 APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - NUTEC 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10836 DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS JUNTO AO INPI - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10837 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10838 MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10839 DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10840 PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA. 1.030.428,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10841 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM BIOMETANO - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10842 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10843 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. 640.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10846 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10848 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL PRIORIZADOS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10849 PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES LITERÁRIAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10850 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10851 APOIO A AÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 137