DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10936 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10937 MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - NUTEC. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10938 CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10939 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10940 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10941 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 53.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10942 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 22.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10943 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10944 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10945 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10946 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10947 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE, PRF E SEFAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10950 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10951 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ZOOSSANITÁRIA. 510.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. 588.320,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10954 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10955 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ . 1.370.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10957 IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 320.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10959 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 506.016,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10960 APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 7.062.485,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 1.750.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10962 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 1.458.252,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10963 CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PCFP PPF II - COMP.III). 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10964 ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10967 AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS . 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10968 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 6.211.710,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 6.610.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10974 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10975 ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10976 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEJUV. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10977 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10978 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10979 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEJUV. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10980 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEIR. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10981 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIV. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 140