DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11281 CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11282 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 7.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11284 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. 1.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11286 APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11287 FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. 9.200.009,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11290 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS. 3.640.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. 3.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11293 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11295 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 2.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11296 GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR). 6.662.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11297 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS. 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11299 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11300 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11301 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 7.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11303 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 450.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. 1.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11305 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11306 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 2.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11307 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR. 365.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11308 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 2.010.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11309 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. 380.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11310 PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11311 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11312 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11313 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11314 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. 260.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11315 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11316 PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING - (PROINFTUR - COMP. I). 1.300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11317 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 220.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11318 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11319 URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II). 45.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11320 GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV). 3.797.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11321 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 148