DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11411 REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11412 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11414 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11415 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II). 1.383.612,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11416 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 180.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11417 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11419 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA . 120.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11420 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ. 1.032.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11422 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11423 PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11424 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. 1.920.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11425 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM. 672.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11427 APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF. 10.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11429 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11430 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11431 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11432 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11433 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II. 3.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11434 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. 14.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11436 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.470.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11437 REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11438 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11439 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 13.875.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11440 CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I. 119.912.274,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11441 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 355.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11445 APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11446 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 1.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11447 CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍTICA DE JUVENTUDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11448 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO MILITAR DO CEARÁ 2.520.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11449 IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS JUVENTUDES. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11451 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E STARTUPS - FUNECE. 65.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11452 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE LIDERANÇA E PROTAGONISMO E DOS DIREITOS DA JUVENTUDE. 16.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11453 APOIO A EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11454 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL ( IPF - COMP I ). 110.200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11456 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS . 1.470.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 151