DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11457 APOIO A AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11458 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ). 229.663,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11459 ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11460 REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA ECONÔMICA DOS JOVENS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11461 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11462 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 450.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11463 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ (INTEGRANTE DO MALHA D'ÁGUA) - COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA DA ÁGUA 11.515.003,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11464 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11465 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11466 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. 610.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11467 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11468 APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU) 14.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11469 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 120.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11470 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU) 1.330.294,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11471 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11472 REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11473 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU) 479.919,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11474 REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS INTERESSADOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11475 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º GRAU) 9.702.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11476 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º GRAU) 3.610.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 280.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11478 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU) 33.067.699,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11479 REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS EDIFICADOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11480 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU) 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11481 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 4.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11482 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. 1.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11483 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E MESTRAS DA CULTURA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11484 APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 46.016,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11485 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU 250.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11486 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG - 1º GRAU 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11487 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 2º GRAU 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11488 IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11489 IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA . 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11491 RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11492 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 65.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. 140.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11494 PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11495 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11496 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 152