DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11497 ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11498 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11499 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11500 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11501 REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I). 4.013.216,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11502 REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 710.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11503 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA FUNECE. 65.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11505 RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11506 RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11507 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11508 ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 70.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11509 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11510 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP. 402.579,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11511 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11512 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11513 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 3.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11514 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11515 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. 32.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11516 DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM. 227.949.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11517 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 3.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11518 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE. 65.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11520 INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD. 180.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11521 APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11522 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11523 CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD. 3.973.365,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11524 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11525 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11526 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS. 5.206.632,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11527 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11528 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11531 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11532 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11533 ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11534 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11535 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES. 800.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11536 FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11537 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11539 REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11541 REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). 14.340.907,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11542 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 153