DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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151 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11543 FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS 106.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11544 ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11546 CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA 30.440,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11547 TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11548 APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). 370.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11553 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC 925.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11555 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11557 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 262.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11563 IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL UNIFICADA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11565 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES. 4.200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11566 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11568 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 712.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 17.030.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11570 PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 3.020.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11571 AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO 1.185.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11572 MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II). 1.820.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11573 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11575 ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA. 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11576 EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 862.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. 530.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. 32.500,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11581 AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUSPARA TRANSPORTE SANITÁRIO, EM PALHANO 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11582 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC 208.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11583 REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11585 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 510.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11587 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11588 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. 470.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11590 PROGRAMA VAI E VEM LIVRE. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11592 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 190.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 5.400.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11595 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11596 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11597 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11598 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO. 4.140.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11599 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 140.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 154