DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

583 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0537 67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 15.000,00 164 CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL 11340 Realização de Formação sobre Temas do Campo da Igualdade Racial para Agentes Públicos. 15 ESTADO DO CEARÁ 0538 67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 15.000,00 164 CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL 21170 Implementação do Observatório pela Equidade Racial do Ceará. 15 ESTADO DO CEARÁ 0539 68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE 20.000,00 166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+ 21151 Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT. 15 ESTADO DO CEARÁ 1.652.173,00 TOTAL LUANA RIBEIRO AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0047 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 600.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10166 Pavimentação em pedra tosca no município de Cascavel/CE. 03 GRANDE FORTALEZA 0095 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 400.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10284 Recuperação de praças no município de Cascavel/CE. 03 GRANDE FORTALEZA 0096 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 160.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10288 Aquisição de ambulância para o município de Cascavel/CE. 03 GRANDE FORTALEZA 0215 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 160.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10571 Aquisição de ambulância para o Município de Pedra Branca/CE. 09 SERTÃO CENTRAL 0230 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 332.173,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10642 Pavimentação em pedra tosca para o Município de Cascavel/CE. 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL LUCÍLVIO GIRÃO SALES AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0139 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.000.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20013 Custeio na saúde no município de Redenção 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0143 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 25.000,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 10402 Construção, ampliação e recuperação do sistema simplificado do abastecimento de água / Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0146 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO 10413 Construções de duas EEEP nos bairros da Sapiranga e Edson Queiroz / Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0147 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10416 Recuperação da entrada da cidade de Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0149 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10420 Implantação da infraestrutura viária em Umarizeiras, Lages, Parara e Papoco em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0151 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 25.000,00 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 10427 Implantação de esgotamento sanitário na zona rural de Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0153 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 10436 Melhoria da ciclovia em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0155 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 10444 Construção de ciclovia em Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0156 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10445 Pavimentação e drenagem das vertentes do Lagedo em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0157 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10447 Implantação da infraestrutura viária urbana de Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 619