DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

584 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0158 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10448 Pavimentação asfáltica da estrada Valter Lopes, trecho Praça da Guabiraba ao ápice da Serra em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0159 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10451 Pavimentação e drenagem da estrada de Umarizeiras em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0160 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 25.000,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 10452 Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água em Morada Nova. 14 VALE DO JAGUARIBE 0165 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 172 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 20622 Manutenção do serviço de verificação de óbito. 03 GRANDE FORTALEZA 0168 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10462 Pavimentação asfaltica da estrada que liga o distrito de Juazeiro à Morada Nova. 14 VALE DO JAGUARIBE 0171 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 50.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10466 Pavimentação asfaltica da estrada que liga o Distrito de Uiraponga à Morada Nova. 14 VALE DO JAGUARIBE 0173 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 50.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 10471 Estruturação das edificações da Polícia civil em Maranguape. 03 GRANDE FORTALEZA 0177 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 40.000,00 252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 10480 Criação do polo industrial em Maranguape. 03 GRANDE FORTALEZA 0179 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 40.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 10491 Construção de uma escola de ensino médio na zona rural de Maranguape. 03 GRANDE FORTALEZA 0185 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 47.173,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 10501 Saneamento e urbanização dos bairros Edson Queiroz e Sapiranga em Fortaleza. 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL LUCINILDO FROTA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0815 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12902 Repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no Município de Maranguape. 03 GRANDE FORTALEZA 0819 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12906 Repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no Município de Redenção. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0826 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 152.173,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12913 Pavimentação asfaltica do bairro Serrinha no Município de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0830 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 500.000,00 421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 12917 Urbanização do Riacho no bairro Coqueiral no Município de Maracanaú. 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL MANOEL DUCA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0821 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 1.000.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12908 Obras de Pavimentação no município de Crato 01 CARIRI 1.000.000,00 TOTAL MARCOS SOBREIRA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0246 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 180.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12937 Aquisição de 02 (duas) Ambulância para os Distritos do Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0762 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20072 Custeio de Saúde para o Município de Redenção 07 MACIÇO DO BATURITÉ 620