DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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585 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0771 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 500.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12855 Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Quixelô 02 CENTRO SUL 0776 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12861 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Quixelô 02 CENTRO SUL 0780 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 20.000,00 221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 12863 Modernização do CENTEC do Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0784 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 50.000,00 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 12867 Construção de Centro Veterinário no Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0788 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12871 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Jucás 02 CENTRO SUL 0791 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12873 Pavimentação em Pedra Tosca do Município de Groaíras 11 SERTÃO DE SOBRAL 0799 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12884 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Araripe 01 CARIRI 0804 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12890 Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral 11 SERTÃO DE SOBRAL 0806 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12898 Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Quixelô 02 CENTRO SUL 0808 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12895 Pavimentação Asfáltica na sede do Distrito do Baú, no Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0813 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12901 Revitalização do Rio Jaguaribe no Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0814 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12903 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Nova Olinda 01 CARIRI 0816 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12904 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Salitre 01 CARIRI 0822 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 40.000,00 161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 12909 Assistência as Pessoas com Vulnerabilidade ao uso de drogas lícitas e ilícitas 02 CENTRO SUL 0824 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12911 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Araripe 01 CARIRI 0825 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20086 Manutenção do Hospital Regional de Iguatu 02 CENTRO SUL 0832 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 152.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12918 Implantação de Centro de Oncologia no Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0847 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 40.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12934 Implantação do Centro de Hemodinâmica no Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0848 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12935 Aquisição de 01 (um) carro, para a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu 02 CENTRO SUL 1.652.173,00 TOTAL MARTA GONÇALVES AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0634 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12712 Apoio financeiro para as ações da saúde para o município do Eusébio 03 GRANDE FORTALEZA 0636 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12714 Apoio financeiro para as ações da saúde para o município de Aquiraz 03 GRANDE FORTALEZA 0640 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12717 Construção de praça na localidade de Lagoa de Dentro / Município de Beberibe 04 LITORAL LESTE 621