DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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469 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 20889 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 21179 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD. 123.5 - CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, PELA PROMOÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11155 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS. 11158 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS. 11176 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 12007 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE. 21114 - ARTE NA PRAÇA ITINERANTE. 123.6 - CONTRIBUIR PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, OCASIONADO POR CONTINGÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS. 11161 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . 11162 - APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 131.1 - DEMOCRATIZAR, FOMENTAR E AMPLIAR O ACESSO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL. 11198 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL. 11229 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI. 11230 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO. 11231 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA. 11233 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. 11234 - PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA 11235 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA. 11236 - PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO. 11349 - PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ. 11350 - PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES. 11355 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. 11362 - REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 11364 - APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 11369 - DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ. 11371 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL. 11374 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM REDE. 11379 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS. 11383 - REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 11683 - PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ - FEC. 11684 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC. 11685 - PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC. 11686 - PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC). 11687 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC. 11688 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC. 12471 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 12592 - PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EM ARACATI 12599 - APOIO A INSTITUIÇÕES OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM ARACATI 12770 - APOIO , PARTICIPAÇÃO E RELIAZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL EM ALUSÃO À CULTURA DAS JANGADAS 12772 - REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU COMO EQUIPAMENTO CULTURAL 12814 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ECOMUSEU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 12818 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE INDEPENDÊNCIA. 12819 - DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. 13043 - INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 13070 - FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRABALHA COM A MEMORIA DA ANTIGACOLÔNIADE PESSOAS COM HANSENÍASE 13073 - AQUISIÇÃO DE TENDA DE CIRCO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 131.2 - PROMOVER A CIDADANIA, A ACESSIBILIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL. 11386 - PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO. 11387 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 11388 - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 11389 - PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA. 11391 - PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA. 11392 - REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO CEARÁ. 20079 - CUSTEIO PARA CULTURA EM NOVA RUSSAS 500