DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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470 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 131.3 - FORTALECER, INSTITUCIONALIZAR E DESCENTRALIZAR AS POLÍTICAS CULTURAIS. 10087 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. 10127 - IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA 11385 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 11393 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES. 11394 - FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS 11399 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. 12840 - PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EEVENTOS CULTURAIS EM QUIXERAMOBIM 13097 - AQUISIÇÃO DE 2 BIBLIOTECAS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. 131.5 - GARANTIR O ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS. 11423 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 20566 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ. 20617 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 20693 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. 20694 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. 20695 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC. 20696 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ. 20697 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. 20698 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO. 20699 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 20700 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 20701 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. 20702 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. 20703 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. 20704 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 20705 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. 20707 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT. 20708 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG. 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE. 20711 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 20712 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA. 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 132.1 - RECONHECER, PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO E A MEMÓRIA CEARENSE DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 11370 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO DE PORTARIAS. 11384 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS. 11397 - RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 11472 - REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO. 11474 - REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS INTERESSADOS. 11479 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS EDIFICADOS. 11483 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E MESTRAS DA CULTURA. 11488 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 11489 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA . 11689 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 12991 - APOIO DO ESTADO A FUNDAÇÃO WALDEMAR DE ALCÁNTARA 20721 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 20723 - HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS 20998 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. 21000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. 21004 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. 21005 - REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL. 132.2 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO E A MEMÓRIA CULTURAL CEARENSE. 11491 - RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE. 11494 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 11495 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. 11496 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS. 501