DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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471 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 11497 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 11498 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. 11499 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS 132.3 - VALORIZAR A DIVERSIDADE REGIONAL E TERRITORIAL. 11500 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR. 21034 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 132.4 - FORTALECER E AMPLIAR OS LUGARES DE MEMÓRIA E ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ. 11330 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. 11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 11505 - RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. 11506 - RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. 11507 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 11508 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 11509 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 11735 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 11738 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS. 11815 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. 11881 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 12707 - IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 12729 - CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM QUIXERAMOBIM 12868 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA "BICA DO IPU" 13156 - IMPLANTAÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTA QUITÉRIA EM SANTA QUITÉRIA 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 133.1 - AMPLIAR O ACESSO A FORMAÇÕES EM ARTE E CULTURA. 10821 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL 10831 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 10850 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE 10856 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO. 10860 - REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS 10864 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 10871 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 10872 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC 11257 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE! 11654 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM. 11656 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO. 12773 - APOIO A CORDELISTAS E A MESTRES DA XILOGRAVURA 20727 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO 133.2 - ESTIMULAR, DEMOCRATIZAR E AMPLIAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM ARTE E CULTURA. 10866 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO 10867 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS 133.3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA. 10082 - PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. 10085 - PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. 10103 - DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA. 10114 - DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS. 10849 - PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES LITERÁRIAS. 12769 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS 134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA 134.1 - DIGITALIZAR PLENAMENTE O SINAL DE TRANSMISSÃO E DE RETRANSMISSÃO DA TV CEARÁ. 11582 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC 134.2 - DIFUNDIR CONTEÚDO EDUCATIVO, ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMATIVO, PELA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA DIVERSIFICADA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE. 11553 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC 21047 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC 21072 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA NORMAL) - FUNTELC 21073 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS 502