DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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489 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 13138 - APOIO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE 13152 - APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 20009 - CUSTEIO NA SAÚDE - ICCC/FORTALEZA 20010 - CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS/MOMBAÇA. 20011 - CUSTEIO NA SAÚDE PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS/QUIXADÁ 20012 - CUSTEIO NA SAÚDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS/UBAJARA 20013 - CUSTEIO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 20017 - CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA 20024 - CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 20025 - CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS/PARAMBU 20037 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS EM JUAZEIRO DO NORTE 20047 - CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 20053 - CUSTEIO DA SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA 20074 - CUSTEIO PARA ONCOLOGIA (PREVENÇÃO E TRATAMENTO) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 20075 - CUSTEIO PARA ONCOLOGIA EM QUIXERAMOBIM 20076 - CUSTEIO DA SAÚDE NO HOSPITAL PONTES NETO EM QUIXERAMOBIM 20090 - CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA 20097 - CUSTEIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 20107 - CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ 20108 - CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - ABEMP - MARACANAÚ 20110 - CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE 20642 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA 20643 - APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 20644 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 20657 - APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 171.3 - GARANTIR O ACESSO E O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DE FORMA INTEGRADA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 10695 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MARACANAÚ 10907 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12336 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MESSEJANA, JANGURUSSU, GRANJA LISBOA, GRANJA PORTUGAL, BOM JARDIM E CONJUNTO CEARÁ- FORTALEZA. 12344 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CAUCAIA 12348 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA EUSÉBIO 12354 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ( ABEMP) DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ 12357 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN EM FORTALEZA 20518 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE). 20658 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20659 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20660 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20661 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS 20662 - ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA 172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 172.1 - FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. 10936 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12820 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PRA PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA - APLV 172.2 - REDUZIR OS AGRAVOS E DOENÇAS, BEM COMO OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. 10938 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10939 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19 10940 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10941 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10942 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10943 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10944 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10945 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10946 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 12598 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 12778 - PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA 520