DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

490 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 20621 - PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 20622 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. 20623 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 20624 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO. 20625 - PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 20626 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 20627 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS. 20628 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS. 20629 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS. 20630 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. 20631 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 20632 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR. 20633 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 20634 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 20635 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 20636 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 20637 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL. 20638 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. 20639 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 20640 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO 20641 - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO 20775 - CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA 20776 - CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+ 20777 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL 173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE 173.1 - APRIMORAR A COMUNICAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR O CONTROLE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES QUALIFICADA. 10918 - AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). 10923 - AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). 10924 - APOIO NO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). 10926 - LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I). 10927 - DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I). 10929 - PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EM NÍVEL CENTRAL ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE. 10930 - PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. 10931 - IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS. 11083 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CUSTOS. 12780 - CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA 20756 - AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE. 20758 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. 20759 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 20764 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROEXMAES II. 20766 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE. 20768 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL 20770 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA 20771 - MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. 20772 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE. 20778 - ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO 173.2 - PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, FORTALECENDO A GOVERNANÇA E GESTÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. 20773 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS. 20774 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 174.1 - ASSEGURAR A GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, VIABILIZANDO A INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E COMUNIDADE, O APOIO ÀS PESQUISAS EM SAÚDE E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE. 11345 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO. 12722 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM FIBROSE CÍSTICA 521