DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

491 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 20742 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE RAÇA E ETNIA 20743 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE DE GÊNERO E PESSOAS LGBTI+ 20744 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 20747 - FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO COMUNIDADE. 20749 - QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. 20750 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS. 20751 - APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES 20863 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP. 20914 - FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL. 20918 - FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. 20925 - FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 20928 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS. 20929 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 20930 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE 20931 - CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES 20932 - QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES 20933 - FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE 20938 - APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE 174.2 - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E SEGURAS. 10912 - GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - COMP.I) 11191 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 11202 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 20745 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 20746 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 20754 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ 20934 - IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PARA APOIO À GESTÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 20935 - APOIO AOS CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 20936 - APOIO Á IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 20941 - MIGRAÇÃO DIGITAL DO ACERVO 20942 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 20943 - CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS ESTUDANTES, PESQUISADORES E PROFISSIONAIS DO SUS. 20944 - APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE 20945 - APOIO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 20946 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 20947 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS 21091 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - ESP. 181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 181.1 - REDUZIR A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 10078 - APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10083 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 10084 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 10088 - ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES. 10094 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 10833 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. 11218 - CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 11646 - CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 11793 - SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. 12808 - AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE QUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 20050 - FOMENTO DE ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO MARIA DO CARMO (IMC). 20603 - APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES. 181.2 - FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 10811 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - NUTEC. 10812 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - NUTEC. 10813 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - NUTEC. 10814 - APOIO ÀS VISITAS TÉCNICAS ORIENTATIVAS - NUTEC 11647 - ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN. 12144 - APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 522