DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
846 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 800.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 90 100.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 40 1.000.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 40 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 40 400.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 40 800.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 40 300.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 7.600.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11263 Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 10.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 40 6.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 40 29.900.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 40 2.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 40 5.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 40 8.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 40 4.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 40 3.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 40 7.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 94.900.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11264 Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 60.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 90 150.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 1.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 90 1.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 90 1.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 90 1.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 80.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 90 76.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 880.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11265 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 600.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 300.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 90 1.500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 70.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 90 300.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 90 300.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 90 150.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 90 300.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 250.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 90 150.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 90 350.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 4.870.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11266 Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 1023