DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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847 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 1.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11267 Realização do Prêmio Escola Nota 10. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11268 Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 40 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11269 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11270 Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11271 Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12350 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região do Novo Maracanaú - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12353 Construção de Centro de educação infantil em tempo integral na região do Antônio Justa - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12356 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região do Jaçanaú - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12358 Construção de Educação Infantil em tempo integral na região Boa Vista - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12360 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral do Timbó - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO - - - 12361 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região na Nova Pacatuba - Orgulho do Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 12364 Construção de Escola de Ensino Fundamental na Nova Pacatuba - Orgulho do Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 392.173,00 05 4 / 44 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 392.173,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO - - - 20060 Ações de manutenção e ampliação da educação no município de São Benedito. 1024