DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação Entrega ALUNO BENEFICIADO Definição: Refere-se ao aluno do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logístico, impressão de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em eventos científicos, artísticos, culturais e esportivos, em intercâmbios, em projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação. Ação 10853 - Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica. Detalhamento: Aquisição de equipamento de TI para premiação de alunos da educação básica. 11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. Detalhamento: Refere-se ao aluno do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logístico, impressão de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em eventos científicos, artísticos, culturais e esportivos, em intercâmbios, em projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação. 11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de tablets para inclusão digital de estudantes do ensino médio Entrega AVALIAÇÃO REALIZADA Definição: Refere-se à avaliação educacional em larga escala, do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), promovida para avaliar o desempenho dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino. Ação 11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. Detalhamento: Refere-se à avaliação educacional em larga escala, do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), promovida para avaliar o desempenho dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino. Entrega BOLSA CONCEDIDA Definição: Refere-se à bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, que têm por objetivo realizar pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar treinamentos e capacitações. Também serão concedidas bolsas de monitoria para estudantes do ensino médio e tutoria para estudantes do ensino superior e pessoas da comunidade, na realização da Busca Ativa Escolar e de tutoria para estudantes universitários atuarem na iniciativa Foco na Aprendizagem. Ação 11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. Detalhamento: Refere-se à bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, que têm por objetivo realizar pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar treinamentos e capacitações. Também serão concedidas bolsas de monitoria para estudantes do ensino médio e tutoria para estudantes do ensino superior e pessoas da comunidade, na realização da Busca Ativa Escolar e de tutoria para estudantes universitários atuarem na iniciativa Foco na Aprendizagem. 12638 - Concessão de bolsa para garantir a permanência dos alunos na escola (PReVio - COMP I). Detalhamento: Concessão de bolsa para garantir a permanência dos alunos na escola (PReVio - COMP I). Entrega PROFISSIONAL CAPACITADO Definição: Refere-se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação à distância (EaD), com o objetivo de contribuir com a formação docente e com a qualificação profissional, tendo em vista a melhoria do ensino médio na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. Ação 11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio. Detalhamento: Refere-se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação à distância (EaD), com o objetivo de contribuir com a formação docente e com a qualificação profissional, tendo em vista a melhoria do ensino médio na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. Página 45 de 404