DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 11294 - Aquisição de Fardamento para Alunos do Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de fardamento para alunos do ensino médio. 12387 - Aquisição de 02 ônibus escolares para Altaneira Detalhamento: 20967 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular. Detalhamento: Fornecimento de alimentação escolar no ensino regular. 20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. Detalhamento: Pagamento de transporte escolar para alunos da educação básica. 20969 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Detalhamento: Aquisição de absorventes íntimos higiênicos para distribuição à estudantes da rede pública estadual de ensino. Entrega ESCOLA ESTRUTURADA Definição: Refere-se à escola contemplada com reformas, readequação e readaptação dos ambientes escolares, além da reposição de equipamentos, mobiliários diversos. Ação 11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. Detalhamento: Ampliação da infraestrutura e aquisição de equipamentos para escolas estaduais de ensino. 11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Reforma de escolas estaduais de ensino médio. 11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de equipamentos e insumos de TI para escolas de ensino médio. Entrega ESCOLA IMPLANTADA Definição: Refere-se à escola construída e equipada, de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede estadual. Ação 10055 - Construção de escola de ensino fundamental e médio em Porteiras Detalhamento: 10491 - Construção de uma escola de ensino médio na zona rural de Maranguape. Detalhamento: 11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Refere-se à escola construída e equipada, de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede estadual. 11831 - Construção de Equipamentos da Educação - Ensino Médio. Detalhamento: Construção de equipamentos da Educação - Ensino Médio. 12280 - Construção de escola de ensino médio no conjunto Marechal Rondon - Jurema, em Caucaia. Detalhamento: 12341 - Construção de Escola de Ensino Médio na região da Pajuçara - Maracanaú Detalhamento: 12343 - Construção de Escola de Ensino Médio na região de Jaçanaú - Maracanaú Detalhamento: 12385 - Construção do segundo Colégio da Polícia Militar no município de Maracanaú Detalhamento: Página 47 de 404